Tributário / Regularização retroativa
◊ Saída Fiscal · OP.03

Tu saiu
do Brasil.
Pra Receita,
nunca saiu.

Sem Declaração de Saída Definitiva do País, tu continua sendo tratado como residente fiscal brasileiro. Obrigações acessórias acumulando, CPF em risco, patrimônio brasileiro exposto a bitributação. A BBS regulariza isso retroativamente, daqui, sem tu voltar.

Agendar análise Como funciona
◊ Ficha do nicho BBS.OP03 / v.04.2026
Declaração
de Saída Definitiva.
Regularização retroativa na Receita Federal
Órgão
RFB
Documento
DSDP
Decadência
6anos
Execução
100%remota
◊ Importante. Mesmo casos de saída há mais de 6 anos exigem regularização — os últimos 6 anos SEMPRE precisam ser declarados.
◊ Documento central
DSDP
Decl. Saída Definitiva País
◊ Status CPF
Em risco
Enquanto não regularizado
◊ Escopo
Últimos 6 anos
Período sempre declarável
◊ Primeiro passo
Análise BBS
Parecer em 72–96h úteis
01 · Diagnóstico

O que trava enquanto
a Receita te considera residente.

◊ 01 OBRIGAÇÃO
RECEITA $
Declarações de IR acumulando.
Sem DSDP, tu segue obrigado a declarar IR todo ano como residente, sobre a renda mundial. Cada ano não declarado vira pendência com multas.
◊ 02 CPF
CPF
CPF pendente de regularização.
A Receita pode classificar teu CPF como "pendente de regularização", o que afeta emissão de passaporte, contas bancárias, documentos.
◊ 03 BLOQUEIO
BLOQUEADO
Venda de imóvel com bitributação.
Vender imóvel no Brasil sem DSDP pode gerar tributação tanto aqui quanto lá. A saída fiscal corretamente registrada muda o regime aplicável.
◊ 04 DUPLA TAXA
$ $
Rendimentos tributados dos dois lados.
Renda auferida nos EUA pode ser tributada lá E cá enquanto tu for considerado residente fiscal no Brasil. Saída fiscal corta esse vínculo.
◊ 05 HERANÇA
?
Herança e sucessão em limbo.
Patrimônio deixado no Brasil por quem nunca regularizou a saída enfrenta complexidade extra em inventário. Herdeiros herdam o problema.
02 · Operação

Quatro passos. Do início
à situação fiscal em dia.

→
01
◊ Entrada
Tu agenda a Análise BBS.
Primeiro passo de qualquer caso. Sessão de 30 min e parecer técnico em 72–96h úteis. $120 creditados na execução.
→
02
◊ Mapeamento
Histórico fiscal mapeado.
Ano da saída de fato, declarações já feitas ou não, rendimentos no período, patrimônio no Brasil. O parecer define o escopo exato da regularização.
→
03
◊ Execução
Declarações na Receita.
DSDP mais declarações retroativas necessárias submetidas à RFB, conduzidas pela B&B com suporte da BBS. Tu acompanha, sem se envolver diretamente.
→
04
◊ Resultado
Situação fiscal em dia.
CPF regularizado, saída formalizada, pendências sanadas. A partir daí, tua relação com a Receita Federal volta a ser estável.
03 · Cenários

Três situações. Todas
exigem regularização.

Independente do tempo que tu está fora, a Receita precisa ser informada. A decadência cobre obrigações anteriores a 6 anos — mas os últimos 6 anos SEMPRE precisam ser declarados. O caminho muda, a obrigação não.

◊ CENÁRIO 01 RECENTE
AGORA < 6 ANOS
Tu saiu há menos de 6 anos.
Todo o período desde a saída precisa ser regularizado. DSDP retroativa ao ano correto, declarações de IR em atraso, eventuais ajustes.
EscopoDesde a saída
ComplexidadeMenor
◊ CENÁRIO 02 ANTIGO
DECADENTE 6 ANOS > 6 ANOS
Tu saiu há mais de 6 anos.
A obrigação dos anos anteriores a 6 anos decai pela própria lei. Mas os últimos 6 anos precisam ser declarados — e a DSDP tem que ser feita agora, retroativa ao ponto correto.
EscopoÚltimos 6 anos
ComplexidadeVariável
◊ CENÁRIO 03 MISTO
ANTIGO ATIVO RENDA
Tu tem patrimônio ou renda no Brasil.
Independente do tempo da saída, bens imóveis, contas bancárias, investimentos ou renda de aluguel no Brasil exigem atenção específica no processo de regularização.
EscopoPatrimonial
ComplexidadeMaior
04 · Perfis

Casos que a BBS vê com frequência.

◊ Perfil 01
Saiu há anos, nunca declarou nada.
Cliente mora nos EUA há 8–15 anos, nunca fez DSDP, nunca declarou IR nesse período. Descobre agora que a Receita continua tratando como residente e quer regularizar antes que vire problema maior.
◊ Perfil 02
Quer vender imóvel no Brasil.
Cliente tem imóvel no Brasil e quer vender. Descobre que sem saída fiscal regularizada, a venda gera bitributação e complicações cartoriais. Precisa regularizar antes de concluir a venda.
CPF
◊ Perfil 03
CPF "pendente de regularização".
Cliente tenta emitir passaporte, abrir conta, tirar documento — e descobre que o CPF está pendente. Problema se conecta com saída fiscal não declarada ou declarações atrasadas.
$ $
◊ Perfil 04
Acionista/dono de empresa no Brasil.
Cliente mantém participação societária, distribuição de lucros ou rendimentos recorrentes vindos do Brasil. Status fiscal errado gera tributação pior e risco de problemas com sócios.
?
◊ Perfil 05
Parente faleceu, herança travada por saída irregular.
Cliente é herdeiro de bens no Brasil. O inventário trava porque o falecido (ou o próprio herdeiro) nunca regularizou saída fiscal. Regularização vira pré-condição pra destravar.
05 · Perguntas

O que todo mundo pergunta.

Q. 01
Eu saí há mais de 6 anos. Ainda preciso regularizar?
Sim — com mais urgência ainda. A decadência cobre obrigações anteriores a 6 anos, mas os últimos 6 anos SEMPRE precisam ser declarados. E a DSDP tem que ser feita agora, retroativa ao ponto correto. Quanto mais tempo passa sem regularizar, mais fica em jogo — incluindo CPF, patrimônio brasileiro e status junto à Receita.
Q. 02
Vou ter que pagar imposto atrasado?
Depende do teu caso específico. Se houve rendimentos tributáveis no Brasil durante o período não declarado (aluguel, dividendos, ganho de capital), pode haver imposto a pagar. Se tu estava nos EUA sem receber nada do Brasil, frequentemente as declarações retroativas são zeradas. O parecer da Análise BBS te diz com clareza o que esperar antes de começar.
Q. 03
A Receita pode me investigar depois que eu regularizar?
A regularização feita corretamente encerra pendências no âmbito declaratório. A Receita pode sim fiscalizar se houver indícios de omissão, mas uma regularização espontânea e completa é justamente o que evita medidas mais severas. Continuar irregular é que aumenta o risco.
Q. 04
Preciso viajar ao Brasil?
Não. Todo o processo é conduzido remotamente. A BBS organiza a documentação necessária daqui (comprovantes, procurações, declarações), a B&B submete à Receita Federal no Brasil. Tu acompanha tudo por e-mail.
Q. 05
Tenho imóvel / conta / investimento no Brasil. Muda algo?
Muda sim — e é por isso que esses casos exigem análise individual. Patrimônio no Brasil implica declarações específicas (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior não se aplica, mas outras obrigações sim), e o tratamento tributário da saída muda conforme o tipo de bem. A Análise BBS mapeia isso antes de começar.
Q. 06
Quanto custa?
Depende do escopo — número de anos a declarar, complexidade patrimonial, se há imposto devido ou não. O valor exato é apresentado no parecer da Análise BBS, com clareza. Os $120 da Análise são creditados no valor total.
Primeiro passo: Análise BBS

Quanto antes
tu regularizar, melhor.

Pendência fiscal brasileira não some sozinha. A Análise BBS mapeia exatamente o escopo do teu caso em até 96 horas úteis: quantos anos declarar, se há imposto devido, o caminho concreto pra encerrar tua relação pendente com a Receita Federal.

Agendar análise Ver outros serviços